Estes Termos de Serviço determinam as regras do serviço e esclarecem a relação jurídica entre as entidades que usam o serviço e a empresa.
© Peerprinter Inc. 2026 · Última atualização em 5 de setembro de 2026Estes Termos de Serviço ("Termos") servem para determinar as regras do serviço e esclarecer a relação jurídica entre as entidades que usam o serviço e a empresa. A Peerprinter Inc. ("Empresa") opera páginas na internet e presta serviços em Kittychat.ai (conforme definido no artigo 2). O serviço é prestado exclusivamente para auxiliar entidades profissionais na condução de seus negócios. Ao usar o site e/ou o serviço de qualquer forma, ou ao passar pelo processo de cadastro de conta, os usuários ou visitantes declaram que (i) leram, compreenderam e aceitaram o conteúdo dos Termos e da Política de Privacidade, (ii) têm idade e capacidade legal para celebrar contrato com a empresa e (iii) têm o direito de agir em nome da entidade que representam, e que a sua declaração é eficaz. Se o usuário não desejar que as disposições dos Termos se apliquem, não deve usar o serviço. Nesse caso, o usuário pode entrar em contato com a empresa pelo e-mail hello@kittychat.ai, e a empresa poderá encontrar uma solução.
Salvo indicação em contrário, os termos em maiúscula abaixo têm os seguintes significados:
As definições acima mantêm o seu significado independentemente de estarem no singular ou no plural.
Usar o serviço implica a aceitação integral dos Termos. Os Termos se aplicam apenas à relação entre a empresa e o visitante ou usuário. Quando o serviço e/ou o site apresentar a possibilidade de serviços prestados por outras entidades, tais serviços serão prestados conforme os regulamentos dessas entidades, e a responsabilidade por eles é exclusivamente delas, salvo se os Termos dispuserem claramente de outra forma. Cada entidade que usa o serviço e/ou o site deve fazê-lo conforme as obrigações decorrentes dos Termos. O uso do site só é permitido se o dispositivo atender a todos os requisitos técnicos mínimos abaixo:
O uso da API só é possível se forem atendidos os seguintes requisitos técnicos mínimos:
O uso do widget só é possível se forem atendidos os seguintes requisitos técnicos mínimos:
A criação da conta é feita pelo site e exige cadastro com um e-mail pessoal e uma senha. Ao criar uma conta, você deve sempre fornecer informações exatas, completas e atualizadas. Informações inexatas, incompletas ou desatualizadas podem levar ao encerramento imediato da sua conta no site e no serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da sua senha. Isso inclui, sem se limitar a, restringir o acesso ao seu dispositivo ou dispositivo móvel e/ou à sua conta. Você concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades ou ações realizadas sob a sua conta e/ou senha, seja no nosso site e serviço, seja em um serviço de terceiros. Você deve nos avisar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer falha de segurança ou uso não autorizado da sua conta. Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa, nem um nome ou marca que você não tenha o direito de usar, nem um nome ofensivo, vulgar ou obsceno.
Ao criar uma conta, você pode concordar em receber newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar.
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (em conjunto, "Promoções") disponibilizados pelo serviço ou pelo site podem ser regidos por regras distintas destes Termos (em especial conforme especificado no contrato, se celebrado). Se você participar de alguma Promoção, leia as regras aplicáveis e também a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção conflitarem com estes Termos, prevalecerão as regras da Promoção.
Algumas partes do serviço são cobradas por assinatura ("Assinatura"). A cobrança é feita antecipadamente, de forma recorrente e periódica ("Ciclo de cobrança"). Os ciclos de cobrança são mensais ou anuais, conforme o plano de assinatura escolhido. A Assinatura é renovada automaticamente nas mesmas condições, a menos que você ou a empresa a cancele. Você pode cancelar a renovação da sua Assinatura pela sua conta ou entrando em contato com a equipe de suporte pelo e-mail hello@kittychat.ai. É necessário um meio de pagamento válido — cartão de crédito, Apple Pay ou Google Pay — para processar o pagamento da sua Assinatura. Você deve fornecer à empresa dados de cobrança exatos e completos, incluindo (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) país, (iv) razão social da empresa, (v) número de inscrição fiscal e (vi) dados de um meio de pagamento válido. Ao enviar esses dados de pagamento, você autoriza automaticamente a empresa a cobrar nesses meios de pagamento todas as taxas de Assinatura geradas pela sua conta. Se a cobrança automática falhar, a empresa emitirá uma fatura eletrônica para pagamento manual. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar o seu pedido a qualquer momento por motivos como disponibilidade do serviço, erros na descrição ou no preço, erros no seu pedido ou suspeita de fraude. Encargos e tributos adicionais cobrados pelas autoridades competentes do país de residência ou localização de quem faz o pedido são de responsabilidade de quem o faz.
A empresa pode alterar os preços da assinatura a qualquer momento, a seu critério. Todas as alterações de preço passam a valer ao fim do ciclo de cobrança em curso. A empresa avisará com antecedência razoável sobre os novos preços, para que você tenha a oportunidade de encerrar a sua assinatura antes de a mudança entrar em vigor. Continuar usando o serviço depois que a alteração de preço entrar em vigor significa que você concorda em pagar o novo valor.
As mensalidades de assinatura já pagas não são reembolsáveis, salvo quando a lei exigir.
O nosso serviço e o nosso site permitem publicar, vincular, armazenar, compartilhar e de outras formas disponibilizar determinadas informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que publica por meio do serviço, especialmente o destinado a clientes. Ao publicar Conteúdo pelo serviço ou pelo site, você declara que (i) o Conteúdo é seu e/ou você tem o direito de usá-lo e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos e (ii) a publicação do Conteúdo não viola direitos de privacidade, de imagem, autorais, contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer usuário que viole direitos autorais. Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo que envia, publica ou exibe no nosso serviço ou site e é responsável por protegê-los. Não somos responsáveis por qualquer Conteúdo publicado por você ou por terceiros no serviço.
Além das demais proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido usar os Serviços:
Você também concorda em não fazer mau uso dos nossos Serviços, por exemplo interferindo neles ou acessando-os por método diverso da interface e das instruções que oferecemos. Reservamo-nos o direito de limitar o acesso à plataforma a usuários cujas ações prejudiquem a experiência de outros usuários, de funcionários, afiliados ou parceiros do Kittychat, ou de qualquer outra plataforma. Também nos reservamos o direito de revisar, excluir e divulgar qualquer informação quando razoavelmente entendermos ser necessário para cumprir a lei aplicável, fazer valer os Termos, tratar de fraudes ou problemas técnicos, responder a pedidos de suporte ou proteger os direitos, o patrimônio ou a segurança do Kittychat, de seus usuários e do público. O Kittychat não divulga dados de identificação pessoal a terceiros, exceto conforme a nossa Política de Privacidade.
Podemos usar prestadores de serviço terceirizados para monitorar e analisar o uso do nosso serviço e do nosso site.
O Google Analytics é um serviço de análise que registra e relata o tráfego de sites. O Google usa os dados coletados para acompanhar e monitorar o uso do nosso serviço e do nosso site. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. Para saber mais sobre as práticas de privacidade do Google, acesse: https://policies.google.com/privacy?hl=ko. Também recomendamos consultar a política de proteção de dados do Google: https://support.google.com/analytics/answer/6004245.
O serviço, o site e o seu conteúdo original (exceto o Conteúdo), recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da empresa e de seus licenciadores. O serviço e o site são protegidos por leis de direitos autorais, de marcas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. As nossas marcas e a nossa identidade visual não podem ser usadas em relação a nenhum produto ou serviço sem o consentimento prévio e por escrito da empresa. Visitantes e usuários não adquirem qualquer direito de propriedade intelectual pelo uso do serviço. Ao contratar uma assinatura, o usuário recebe uma licença de uso do serviço conforme os termos da assinatura. A licença é limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e concedida pelo prazo correspondente aos termos da assinatura. Os usuários não têm o direito de conceder sublicenças. A licença é concedida apenas para os seguintes usos:
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a reclamações de violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual causada por conteúdo publicado no nosso serviço ou site, ou usado em relação a eles. Se você é titular de direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome de um, e acredita que a sua obra protegida foi copiada de forma que configure violação, envie a sua reclamação com o título "Copyright Infringement" para hello@kittychat.ai com uma descrição detalhada da suposta violação, conforme descrito em "Notificação DMCA e procedimento para reclamações de violação de direitos autorais", abaixo. Você pode responder por perdas e danos (inclusive custas e honorários advocatícios) em caso de declaração falsa ou reclamação de má-fé.
Nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), você pode enviar uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais com as seguintes informações (veja 17 U.S.C 512(c)(3) para detalhes):
A empresa faz o possível para apoiar visitantes e usuários, resolver problemas de funcionamento do serviço e melhorar a sua qualidade com base no feedback. Você pode nos enviar diretamente informações e comentários sobre erros, sugestões, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos em hello@kittychat.ai ("Feedback"). Você reconhece e concorda que: (i) não reterá, adquirirá nem reivindicará qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Feedback; (ii) a empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes; (iii) o Feedback não contém informações confidenciais ou proprietárias; e (iv) a empresa não tem qualquer obrigação de sigilo quanto ao Feedback. Na medida em que a transferência de titularidade não for possível, você concede à empresa e às suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, revogável, isento de royalties, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de usar o Feedback.
O nosso serviço e/ou site pode conter links para outros sites que não pertencem nem são controlados pela empresa. A empresa não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros, e não assume responsabilidade por eles. Não endossamos entidades ou pessoas, nem os seus serviços ou produtos. Você reconhece e concorda que a empresa não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado por, ou relacionado a, uso ou confiança em qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em outros sites. Recomendamos fortemente que você leia os termos e as políticas de privacidade de qualquer outro site que visitar.
O serviço funciona por meio das APIs oficiais fornecidas pelo Instagram e pela Meta Platforms, Inc. ("Meta"). Portanto, o serviço depende de plataformas de terceiros que a empresa não possui nem controla.
O serviço inclui recursos movidos por inteligência artificial, incluindo, sem se limitar a, o chatbot de atendimento por DM com IA e a variação de mensagens com IA. Esses recursos são prestados com modelos de IA de terceiros, incluindo a OpenAI API (ChatGPT models). A empresa não detém, não treina e não controla esses modelos subjacentes.
O serviço é prestado pela empresa "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". A empresa não faz declarações nem dá garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do serviço ou às informações, ao conteúdo ou aos materiais nele incluídos. Você concorda expressamente que usa o serviço por sua conta e risco. Nem a empresa nem qualquer pessoa a ela associada dá garantia quanto à integridade, segurança, confiabilidade, qualidade, exatidão ou disponibilidade do serviço, nem de que o serviço será exato, confiável, livre de erros ou ininterrupto, de que os defeitos serão corrigidos ou de que os servidores estão livres de vírus. A empresa se isenta de todas as garantias de qualquer tipo, inclusive de comercialização, de não violação e de adequação a uma finalidade específica. Isso não afeta garantias que não possam ser excluídas ou limitadas pela lei aplicável.
A empresa não é responsável pelas consequências de seguir o conteúdo de dicas, artigos ou outras publicações do site ou do serviço, inclusive conteúdo fornecido por computadores com IA. Você reconhece que os computadores com IA que fornecem conteúdo não são especialistas, podem errar, não devem ser tomados como fonte confiável de respostas ou conselhos e não substituem aconselhamento profissional. A empresa não é responsável pelas consequências do uso do serviço pelos clientes de seus usuários, por software malicioso ou phishing praticado por terceiros, por interrupções de funcionamento, nem por eventos fora da influência da empresa (quedas de energia, incêndios, fenômenos atmosféricos, guerra, tumultos, greves etc.). Salvo quando a lei proibir, você concorda em isentar a nós e aos nossos diretores, administradores, funcionários e representantes de quaisquer danos indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais. Qualquer responsabilidade atribuída à empresa será limitada ao valor pago pelo serviço e, em nenhuma hipótese, haverá danos consequenciais ou punitivos. Alguns estados não permitem essas exclusões ou limitações, portanto elas podem não se aplicar a você.
Na máxima extensão permitida por lei, a empresa não responde por qualquer dano financeiro ou econômico decorrente de, ou relacionado a, qualquer interrupção, suspensão, atraso, degradação ou falha do serviço, seja causada pela empresa, pelo Instagram ou pela Meta, por qualquer outro fornecedor terceirizado ou por qualquer outra causa. Isso inclui expressamente vendas perdidas, receita perdida, lucros cessantes, clientes perdidos, seguidores perdidos, oportunidades de marketing e de campanha perdidas, verba de publicidade desperdiçada, interrupção de negócios e perda de reputação ou de fundo de comércio.
Caso ainda assim a empresa seja considerada responsável perante um usuário, a responsabilidade total e agregada da empresa por toda e qualquer reclamação limita-se ao reembolso da mensalidade efetivamente paga por esse usuário no último período mensal de cobrança anterior ao evento que deu origem à reclamação. Nas assinaturas anuais, esse valor corresponde a um doze avos (1/12) da anuidade efetivamente paga. Esse é o valor máximo que a empresa indenizará em qualquer circunstância, e ele se aplica ao conjunto de todas as reclamações, e não a cada uma separadamente. Usuários do plano gratuito, por nada terem pago, não têm direito a indenização em dinheiro.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável, inclusive a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por fraude ou declaração fraudulenta. Algumas jurisdições não permitem certas exclusões ou limitações, portanto partes desta seção podem não se aplicar a você.
Visitantes e/ou usuários são integralmente responsáveis pela distribuição autorizada ou não autorizada de qualquer conteúdo disponível no site ou no serviço. Isso vale especialmente para a propriedade intelectual e inclui isentar a empresa dessas reclamações. Os usuários são integralmente responsáveis por todo o conteúdo entregue aos seus clientes por meio do uso do serviço.
A empresa não garante a acessibilidade permanente do serviço ou do site. A empresa se reserva o direito de interromper o funcionamento do site ou do serviço, ou de recursos específicos. Havendo a intenção de realizar uma interrupção, a empresa avisará pelo e-mail informado na configuração da conta ou por aviso no site, com pelo menos 3 dias de antecedência da data prevista. Em caso de interrupção inesperada, a empresa avisará imediatamente por e-mail ou por aviso no site. Aceitar o regulamento também significa reconhecer que o serviço não é 100% confiável.
As interrupções também podem ser causadas pelo Instagram, pela Meta ou por outros fornecedores terceirizados, ou por manutenção programada ou emergencial. Quando a interrupção tem origem fora dos sistemas da própria empresa, pode não ser possível avisar com antecedência. A empresa não oferece garantia de disponibilidade nem acordo de nível de serviço, e não há créditos por indisponibilidade.
A empresa trata os dados pessoais com cuidado, garantindo medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas. Informações detalhadas sobre a proteção de dados pessoais estão na política de privacidade. A empresa não é responsável pela proteção dos dados pessoais dos clientes dos usuários que usam o serviço, nem pelo conteúdo e pelas regras de proteção de dados de outros sites, inclusive os indicados por links. A empresa recomenda ler as regras de proteção de dados e de privacidade de outros sites antes de usá-los, especialmente antes de publicar ali os seus dados pessoais.
Podemos encerrar a sua conta ou proibir o acesso ao serviço por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade. Para encerrar a sua conta, basta parar de usar o serviço. Todas as disposições que devam sobreviver à rescisão sobreviverão. Isso inclui, sem se limitar a, as disposições sobre titularidade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão interpretados e executados conforme as leis do Estado da Califórnia, independentemente de suas regras de conflito de leis. A não execução de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada renúncia a esses direitos. Se um tribunal considerar inválida ou inexequível qualquer disposição destes Termos, as demais permanecerão em vigor. Estes Termos substituem todos os acordos anteriores entre nós a respeito do nosso serviço e constituem o acordo integral entre nós quanto a ele.
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o serviço e qualquer material que ofereçamos por meio dele, a nosso exclusivo critério e sem aviso. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou parte do serviço ficar indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Eventualmente, podemos restringir a usuários, inclusive cadastrados, o acesso a partes do serviço ou a ele por inteiro.
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento publicando a versão alterada neste site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. Ao continuar usando a plataforma depois de publicarmos os Termos alterados, você concorda com as mudanças e as aceita. Ao continuar acessando ou usando o nosso serviço depois que as alterações entrarem em vigor, você concorda em se vincular aos Termos revisados. Se você não concordar com os novos Termos, deixa de estar autorizado a usar o serviço. Em caso de divergência entre estes Termos e o contrato (se celebrado), prevalecerão as disposições do contrato.
A renúncia a qualquer termo ou condição dos Termos não será considerada renúncia adicional ou continuada a esse termo ou condição, nem renúncia a qualquer outro, e o fato de a empresa não exercer um direito ou uma disposição dos Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Se um tribunal competente ou outro órgão julgador considerar inválida, ilegal ou inexequível qualquer disposição dos Termos, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as demais permaneçam em pleno vigor.
Ao usar o nosso serviço ou qualquer outro serviço prestado por nós, você reconhece que leu e concorda com estes Termos de Serviço.
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